Curso de Direito do Consumidor

Sobre o Curso

Sobre o Curso:

Veremos exemplos práticos de sociedade do consumo, das relações de consumo, fato do produto, fato do serviço, vício do produto do serviço e a definição clara de consumidor e fornecedor. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Tópicos do Curso:

Sociedade do Consumo
Conceito de Consumidor e Fornecedor
Princípios Norteadores das Relações de Consumo
Política Nacional das Relações de Consumo
Espécie de Responsabilidade e Características
Responsabilidade pelo Vício
Prazo Prescricional
Práticas Comerciais e Ofertas
Práticas Comerciais Abusivas
Artigo 39
Cobrança
Práticas Contratuais
Cláusula Abusiva e Artigo 51
Artigo 51
Art. 51 e 52 e Concessão de Crédito
Art. 52 e Multa Contratual
Tutela Processual do Consumidor
Ações de Obrigação de Fazer ou não Fazer
Ações de Responsabilidade Civil e Vicio
Prescrição e Defesa
CDC – Artigo por Artigo
Art. 5º ao 14º
Art. 17º ao 20º
Art. 20º ao 23º
Art. 24º ao 27º
Art. 28º a 31º
Art. 32º e 33º
Art. 34 a 36
Art. 37º ao 41º
Art. 42º ao 43º
Art. 43º e 44º
Art. 46º
Art. 49º
Art. 51
Continuação do Art. 51º
Art. 51º e 52º
Art. 54º e 58º
Art. 60º ao 63º
Art. 64º ao 66º
Art. 67º ao 70º
Art. 71, 73 e 74
Art. 76º e 77º
Art. 78°
Art. 82º, 83º, 87º, 93º, e 98º
Art. 101º e 103º
Artigo 105º e 106º
Artigo 106 e 107
Exemplos
Dicas Pontuais: Fato e Vício
Observação e Exemplo
Vício e Fato
Exemplos de Produtos Não Duráveis e Duráveis

Direito

R$ 19,90

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Sobre o Professor:

Paulo Rebello Marinho

Graduado em direito pela Faculdade Marechal Rondon Advogado. Possuo cursos extensivos pelo SENAI em Legislação Trabalhista, em Segurança do Trabalho e em Propriedade Intelectual. Participei da VIII, IX e X Jornada Jurídica da FMR e da mesa redonda do IV Simpósio de Fisioterapia, também da FMR. Tenho textos publicados sobre recuperação de crédito e registro de marcas. Participei também do CONINCE 2014, na EDUVALE, com o trabalho “Função Social da Empresa e a Inserção do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho”. Ministrei também palestras sobre Registro de Marcas. Sou pós-graduando em Direito Tributário.

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