Curso de Direito Tributário

Sobre o Curso

Sobre o Curso:

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Tópicos do Curso:

Fontes do Direito Tributário
Definição de tributo
Princípio da legalidade
Exceções ao princípio da anterioridade
Princípio do não confisco
Princípio da irretroatividade
Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte II
Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
Contribuição de melhoria
Empréstimo compulsório
Contribuições especiais
IPTU
ISS
ITCMD
IPVA
IE
IR
IPI
ITR
Imunidades e isenções tributárias
Vigência da legislação e aplicação da legislação
Crédito tributário e lançamento
Modalidades de lançamento tributário
Domicílio tributário
Responsabilidade tributária
Suspensão
Extinção

Direito

R$ 19,90

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Sobre o Professor:

Diogo Vailatti

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor universitário e em cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Advogado. Autor de diversas publicações na área jurídica. Palestrante e conferencista.

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